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Taques avalia que MT dá exemplo de cooperação interestadual

Lei estadual reduz imposto sobre fertilizantes produzidos em Mato Grosso. Segundo Taques, o Estado arrecadará mais e o produto chegará mais barato em Rondônia
Thiago Andrade | Seaf MT

Gcom
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O governador Pedro Taques afirmou nesta sexta-feira (07.10) que Mato Grosso é um exemplo de trabalho pelo desenvolvimento regional. Ele citou como exemplo a lei que diminui o imposto sobre fertilizantes produzidos em Mato Grosso. Com a redução, a expectativa é vender mais fertilizantes para estados vizinhos como Rondônia, unidade que sediou o 11º Fórum dos Governadores do Brasil Central, em sua capital Porto Velho.

“Só com essa mudança legislativa que prevê a redução do ICMS, Mato Grosso terá nos cofres públicos mais R$ 30 milhões. Ao mesmo tempo, Rondônia comprará fertilizantes com preços mais competitivos e poderá aumentar a sua produção. Isso é resultado de um trabalho em conjunto de Mato Grosso com Rondônia”, disse Taques.

O mato-grossense defendeu que o Brasil Central já é uma realidade. Para Taques, a demonstração disso é que outros Estados também querem ingressar no grupo e as ações conjuntas que já estão em andamento, como a Operação Brasil Central Seguro e a unificação do processo de identificação nos estados participantes.

Taques destaca que, juntos, os estados do Brasil Central são fortes e com capacidade de evoluírem ainda mais caso a integração regional seja fortalecida. “Juntos esses estados são responsáveis pelo superávit da balança comercial brasileira. Juntos nós ajudamos o Brasil, mas precisamos mais da ajuda da União Federal”, completou.

O presidente do Consórcio Brasil Central e governador de Goiás, Marconi Perillo, elogiou a medida adotada em Mato Grosso e lembrou que, antes da diminuição do imposto, os produtores de Rondônia compravam fertilizantes produzidos no Paraná com preço superior ao mato-grossense.

Perillo também falou da necessidade de uma alíquota comum entre os Estados participantes, acabando com a guerra fiscal. Ele destacou a necessidade de criar uma estratégia para o aumento das exportações. “Nossos estados são fundamentais para garantir o grande peso para a balança comercial brasileira”, avaliou.

O governador goiano também citou avanços que foram alcançados com Brasil Central, citando, por exemplo, que na educação foi criada a câmara para acompanhar e debater os avanços. Em saúde, os governadores montam estratégia para a compra de medicamentos de alto custo.

Anfitrião do encontro, o governador de Rondônia Confúcio Moura, afirmou que Brasil Central é a única experiência registrada até agora no federalismo brasileiro, e que está servindo de inspiração para muitas unidades da federação, do Nordeste e Sudeste, discutirem caminho semelhante para alavancar o desenvolvimento regional. “Não existe paralelo de nenhum grupo de governadores se unir em uma figura jurídica autônoma, para tomar decisões com recursos mantidos pelo próprio grupo”, disse.

Banco cooperados

No encontro, os governadores Pedro Taques, Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e Marconi Perillo, assinaram uma carta que pede ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apoio ao repasse de 10% do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) aos bancos cooperativos. O presidente do Sicredi, João Carlos Spenthof, explicou que o pleito se dá porque os bancos cooperativos possuem 46% de suas agências localizadas no Centro-Oeste e 37 municípios da região não possuem agencias do Banco do Brasil, administrador dos recursos do FCO.

“É uma maneira de fazer a inclusão financeira dessas cidades, promover um desenvolvimento maior delas, levando o crédito do FCO para que os pequenos produtores e pequenos comerciantes possam se desenvolver. Colocamos a grande rede dos bancos cooperados e a sua capacidade de trabalhar com recursos governamentais à disposição do FCO”, defendeu.

Também participou do encontro o governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Ao fim, os governadores assinaram uma carta endereçada ao presidente da República, Michel Temer.